Lei Paulo Gustavo

Lei Paulo Gustavo: Um Investimento Sem Precedentes para a Cultura Brasileira

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representa um marco histórico para o setor cultural brasileiro. Através dela, o governo federal destinou R$ 3,862 bilhões para a realização de ações e projetos culturais em todo o país.

 

Por que a Lei Paulo Gustavo é tão importante?

Maior investimento direto: Nunca antes o setor cultural brasileiro havia recebido um investimento tão significativo e direto.
Impacto da pandemia: A lei foi criada em resposta à crise enfrentada pelo setor cultural durante a pandemia de COVID-19, que interrompeu diversas atividades e gerou grandes prejuízos.
Homenagem a Paulo Gustavo: A lei leva o nome do ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em decorrência da COVID-19, como uma forma de homenagear sua contribuição para a cultura brasileira.

Como os recursos são distribuídos?

Os recursos da Lei Paulo Gustavo são distribuídos para estados, municípios e o Distrito Federal, que são responsáveis por elaborar e executar projetos culturais. As áreas contempladas pela lei são diversas, incluindo:

Artes visuais: pintura, escultura, fotografia, etc.
Música: produção musical, shows, festivais, etc.
Teatro: peças, oficinas, etc.
Dança: apresentações, cursos, etc.
Literatura: publicação de livros, saraus, etc.
Audiovisual: cinema, televisão, etc.
Patrimônio cultural: preservação e valorização do patrimônio material e imaterial.]

Quais os objetivos da Lei Paulo Gustavo?

Fortalecer o setor cultural: Através do investimento em projetos e ações culturais, a lei busca fortalecer a cadeia produtiva do setor e gerar novas oportunidades de trabalho e renda.
Democratizar o acesso à cultura: A lei visa garantir que a cultura seja acessível a todas as pessoas, independentemente de sua origem social ou econômica.
Promover a diversidade cultural: A lei incentiva a produção e difusão de diferentes manifestações culturais, valorizando a diversidade do nosso país.

Em resumo:

A Lei Paulo Gustavo é um instrumento fundamental para a recuperação e o fortalecimento do setor cultural brasileiro. Ao destinar recursos significativos para a realização de projetos e ações culturais em todo o país, a lei contribui para a valorização da cultura e para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Para saber mais:

Portal do Governo Brasileiro: https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/comunicabr/lista-de-acoes-e-programas/lei-paulo-gustavo
Sistema Nacional de Cultura: https://portalsnc.cultura.gov.br/auxilio-cultura/lei-paulo-gustavo/ 

 

* * *

 

Projetos participantes da Lei Paulo Gustavo em 2024 no município de Reserva do Iguaçu-PR (clique para acessar):

 

De Distrito à Município - Edinei Ribeiro

Amigo Fiel - Felipe Camargo

Vai por mim (Cover) - Randy Vinicius Mendes

Documentário Rondinha à Reserva do Iguaçu: Nossa História

Autonarrativas de Mulheres Quilombolas - Invernada Paiol de Telha-Fundão - Jucemara dos Santos e Cleuzi dos Santos

Autonarrativas de Mulheres Quilombolas - Invernada Paiol de Telha-Fundão - Rosenei Pruchniak e Lucimara dos Santos

---