Legislação

Categoria

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Status

Ano

Decreto 32/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 31/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, GEOVANE DA ROSA VIEIRA.
Detalhes

Decreto 31/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 30/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, CLAUDIOMAR CATIRA.
Detalhes

Decreto 30/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 29/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, WELINGTON VITORIO BAGGIO DOS ANJOS.
Detalhes

Decreto 29/2024

Vigente
01/02/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 28/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JOSÉ ALMANDO DE LIMA NUNES.
Detalhes

Decreto 28/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 27/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JOÃO ANDRÉ PEREIRA ANTONICHEN.
Detalhes

Decreto 27/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 26/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, IVAN OLIVEIRA MORAES.
Detalhes

Decreto 26/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 25/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, GIVANILDO RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 25/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 24/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, EMERSON LEOMAR DA SILVA.
Detalhes

Decreto 24/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 23/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ALESSANDRO DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 23/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 22/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 22/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 21/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, DAILTON DA ROCHA BAITEL.
Detalhes

Decreto 21/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 20/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JESSICA GONÇALVES PEREIRA.
Detalhes

Decreto 20/2024

Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 19/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, MICHAEL LOPES DE ANDRADE.
Detalhes

Decreto 19/2024

Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 18/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ALTAMIR DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 18/2024

Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 17/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, EDSON LUIZ DOS SANTOS DE PAULA.
Detalhes

Decreto 17/2024

Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 16/2024

Vigente
08/02/2024
ALTERA RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DE PREÇO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 16/2024

Vigente
26/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 15/2024

Vigente
08/02/2024
NOMEIA GESTOR DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 15/2024

Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS REFERENTES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GESTÃO DE RISCO E SANÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Portaria 14/2024

Vigente
08/02/2024
ALTERA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 14/2024

Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Portaria 13/2024

Vigente
08/02/2024
NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E ALTERA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 13/2024

Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 78 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Portaria 12/2024

Vigente
19/01/2024
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DE PREÇO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes