Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Portaria 34/2024

Vigente
16/02/2024
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO PARA INFRAESTRUTURA - TURISMO.
Detalhes

Portaria 33/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, WESLEN FELIPE SOARES.
Detalhes

Portaria 32/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, SERGIO ALEXANDRE CALDAS TAQUES.
Detalhes

Portaria 31/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, GEOVANE DA ROSA VIEIRA.
Detalhes

Portaria 30/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, CLAUDIOMAR CATIRA.
Detalhes

Portaria 29/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, WELINGTON VITORIO BAGGIO DOS ANJOS.
Detalhes

Portaria 28/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JOSÉ ALMANDO DE LIMA NUNES.
Detalhes

Portaria 27/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JOÃO ANDRÉ PEREIRA ANTONICHEN.
Detalhes

Portaria 26/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, IVAN OLIVEIRA MORAES.
Detalhes

Portaria 25/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, GIVANILDO RIBEIRO.
Detalhes

Portaria 24/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, EMERSON LEOMAR DA SILVA.
Detalhes

Portaria 23/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ALESSANDRO DE ALMEIDA.
Detalhes

Portaria 22/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 21/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, DAILTON DA ROCHA BAITEL.
Detalhes

Portaria 20/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JESSICA GONÇALVES PEREIRA.
Detalhes

Portaria 19/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, MICHAEL LOPES DE ANDRADE.
Detalhes

Portaria 18/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ALTAMIR DE OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 17/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, EDSON LUIZ DOS SANTOS DE PAULA.
Detalhes

Portaria 16/2024

Vigente
08/02/2024
ALTERA RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DE PREÇO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 15/2024

Vigente
08/02/2024
NOMEIA GESTOR DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 14/2024

Vigente
08/02/2024
ALTERA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 13/2024

Vigente
08/02/2024
NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E ALTERA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 12/2024

Vigente
19/01/2024
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DE PREÇO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 11/2024

Vigente
19/01/2024
NOMEIA GESTOR DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 10/2024

Vigente
19/01/2024
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 9/2024

Vigente
19/01/2024
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 8/2024

Vigente
19/01/2024
NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 7/2024

Vigente
10/01/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, VALERIA SIQUEIRA LIMA.
Detalhes

Portaria 6/2024

Vigente
10/01/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, SALETE REGINA GOULART.
Detalhes

Portaria 5/2024

Vigente
10/01/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JOCELEM MARIA DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 4/2024

Vigente
11/01/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, IVONETE APARECIDA MORENO DO PRADO.
Detalhes

Portaria 3/2024

Vigente
10/01/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, TALITA PEREIRA DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 2/2024

Vigente
04/01/2024
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA KATHLEEN STRAPASSON CONRADO, CONFORME OS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1230/2023.
Detalhes

Portaria 1/2024

Vigente
04/01/2024
NOMEIA DIRETORAS DE ESCOLA.
Detalhes