Lei 1268/2024 |
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Vigente |
05/06/2024 |
ALTERA O § 6º DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1188/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1267/2024 |
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Vigente |
05/06/2024 |
CRIA O CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS FRANCISCO PASCHOETO, CORREDOR DAS ÁGUAS E VALE DAS ARAUCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.985/2000, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 4.340/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1266/2024 |
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Vigente |
29/05/2024 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PLAMCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1265/2024 |
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Vigente |
23/05/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1264/2024 |
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Vigente |
23/05/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, DECORRENTE DE REVISÃO GERAL, NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1263/2024 |
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Vigente |
23/05/2024 |
DENOMINA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. |
Detalhes |
Lei 1262/2024 |
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Vigente |
23/05/2024 |
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACAMAR RI - ASSOCIAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RESERVA DO IGUAÇU-PR. |
Detalhes |
Lei 1261/2024 |
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Vigente |
17/05/2024 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ALTO PAINEIRA. |
Detalhes |
Lei 1260/2024 |
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Vigente |
10/05/2024 |
ACRESCENTA O §3º NO ARTIGO 23 E ALTERA OS ANEXOS 4 E 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 1219/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1258/2024 |
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Vigente |
23/04/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1257/2024 |
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Vigente |
09/04/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1256/2024 |
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Vigente |
09/04/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1254/2024 |
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Vigente |
28/03/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1253/2024 |
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Vigente |
28/03/2024 |
RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DO CONSÓRCIO. |
Detalhes |
Lei 1252/2024 |
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Vigente |
12/03/2024 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1251/2024 |
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Vigente |
29/02/2024 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 282/2024 |
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Vigente |
06/06/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 279/2024 |
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Vigente |
05/06/2024 |
NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Decreto 278/2024 |
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Vigente |
05/06/2024 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 277/2024 |
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Vigente |
05/06/2024 |
CONCEDE PENSÃO POR MORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 276/2024 |
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Vigente |
30/05/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 275/2024 |
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Vigente |
28/05/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 274/2024 |
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Vigente |
24/05/2024 |
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE AMOSTRAS, QUANDO SOLICITADO EM EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 273/2024 |
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Vigente |
23/05/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 272/2024 |
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Vigente |
24/05/2024 |
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 271/2024 |
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Vigente |
24/05/2024 |
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 270/2024 |
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Vigente |
21/05/2024 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 269/2024 |
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Vigente |
21/05/2024 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 268/2024 |
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Vigente |
21/05/2024 |
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. JOSÉ DA SILVEIRA LIMA. |
Detalhes |
Decreto 267/2024 |
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Vigente |
21/05/2024 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 266/2024 |
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Vigente |
17/05/2024 |
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DE EPIDEMIA POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (DENGUE), E DETERMINA ATIVIDADES PREVENTIVAS CONTRA O VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR. |
Detalhes |
Decreto 265/2024 |
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Vigente |
17/05/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 264/2024 |
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Vigente |
17/05/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 263/2024 |
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Vigente |
17/05/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 262/2024 |
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Vigente |
16/05/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 261/2024 |
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Vigente |
15/05/2024 |
ALTERA MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 258/2024 |
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Vigente |
10/05/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 257/2024 |
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Vigente |
10/05/2024 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 256/2024 |
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Vigente |
10/05/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 255/2024 |
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Vigente |
08/05/2024 |
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |