Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 113/2023

Vigente
14/07/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 112/2023

Vigente
12/07/2023
NOMEIA GRUPO TÉCNICO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 111/2023

Vigente
12/07/2023
NOMEIA AGENTE DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 110/2023

Vigente
11/07/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 109/2023

Vigente
13/07/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 108/2023

Vigente
11/07/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 107/2023

Vigente
14/07/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 106/2023

Vigente
28/07/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 105/2023

Vigente
06/07/2023
Altera Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 104/2023

Vigente
30/06/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 103/2023

Vigente
28/06/2023
Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento de Reserva do Iguaçu, Conforme Determina Lei Municipal nº 739/2011.
Detalhes

Decreto 102/2023

Vigente
23/06/2023
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 101/2023

Vigente
21/06/2023
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 100/2023

Vigente
21/06/2023
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 99/2023

Vigente
21/06/2023
Aposenta Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 98/2023

Vigente
21/06/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 97/2023

Vigente
14/06/2023
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 96/2023

Vigente
16/06/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 95/2023

Vigente
14/06/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 94/2023

Vigente
19/06/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 93/2023

Vigente
14/06/2023
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 92/2023

Vigente
13/06/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 91/2023

Vigente
08/06/2023
Altera Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 90/2023

Vigente
06/06/2023
Convoca a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 89/2023

Vigente
31/05/2023
Decreta Recesso em Razão do Feriado Nacional de Corpus Christi, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2023

Vigente
30/05/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 87/2023

Vigente
30/05/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 86/2023

Vigente
30/05/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 85/2023

Vigente
30/05/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 84/2023

Vigente
30/05/2023
Exonero Servidor Público.
Detalhes

Decreto 83/2023

Vigente
30/05/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 82/2023

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 82/2023

Vigente
23/05/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 81/2023

Vigente
22/05/2023
Altera os Membros do Conselho Consultivo das Estações Ecológicas Francisco Paschoeto, Corredor das Águas e Vale das Araucárias do Município de Reserva do Iguaçu-PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 80/2023

Vigente
19/05/2023
Altera os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 79/2023

Vigente
24/05/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 78/2023

Vigente
03/05/2023
Institui e Nomeia o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2023

Vigente
02/05/2023
Altera Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2023

Vigente
26/04/2023
Dispõe sobre o Deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, Através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2023

Vigente
26/04/2023
Dispõe sobre o Deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, Através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
Detalhes