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Ano

Decreto 153/2023

Vigente
03/10/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 152/2023

Vigente
25/09/2023
NOMEIA COMISSÃO INSTITUCIONAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 151/2023

Vigente
03/10/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 150/2023

Vigente
21/09/2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E ENTIDADES DO CONSELHO CONSULTIVO DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS FRANCISCO PASCHOETO, CORREDOR DAS ÁGUAS E VALE DAS ARAUCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 149/2023

Vigente
21/09/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 148/2023

Vigente
18/09/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 147/2023

Vigente
14/09/2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 146/2023

Vigente
12/09/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 145/2023

Vigente
31/08/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 144/2023

Vigente
31/08/2023
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 143/2023

Vigente
30/08/2023
DECRETA RECESSO EM RAZÃO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 142/2023

Vigente
30/08/2023
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICARI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1097/2020.
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Decreto 141/2023

Vigente
30/08/2023
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 140/2023

Vigente
24/08/2023
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 139/2023

Vigente
21/08/2023
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 138/2023

Vigente
21/08/2023
ALTERA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.
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Decreto 137/2023

Vigente
21/08/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 136/2023

Vigente
21/08/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 135/2023

Vigente
21/08/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 134/2023

Vigente
16/08/2023
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 133/2023

Vigente
08/08/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 132/2023

Vigente
08/08/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 131/2023

Vigente
07/08/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 130/2023

Vigente
03/08/2023
INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 129/2023

Vigente
02/08/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 128/2023

Vigente
02/08/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 127/2023

Vigente
30/06/2023
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 126/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 125/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 124/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 123/2023

Vigente
27/07/2023
DISPÕEM SOBRE BONIFICAÇÃO DO PRÊMIO DE EDUCAÇÃO - CATEGORIA PRÁTICA INOVADORA DE ENSINO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1003/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 122/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 121/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 120/2023

Vigente
27/07/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 119/2023

Vigente
26/07/2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃP BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2023, CONFORME PORTARIA MGI Nº 3814 DE 17 DE JULHO DE 2023.
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Decreto 118/2023

Vigente
18/07/2023
REGULAMENTA O VALOR DO TRANSLADO PARA AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 117/2023

Vigente
14/07/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 116/2023

Vigente
14/07/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 115/2023

Vigente
14/07/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 114/2023

Vigente
14/07/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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