Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 59/2022

---
06/04/2022
Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.
Detalhes

Decreto 58/2022

---
06/04/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 57/2022

---
05/04/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 56/2022

---
05/04/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 55/2022

---
31/03/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 54/2022

---
28/03/2022
Altera os membros do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e da outras providências.
Detalhes

Decreto 53/2022

---
28/03/2022
Designa médico veterinário responsável pelo serviço de inspeção municipal de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 52/2022

---
28/03/2022
Regulamenta a Lei n°1142/2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, revoga o Decreto n° 251/2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 51/2022

---
28/03/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 50/2022

---
24/03/2022
Declara de utilidade pública entrada rural localizada no interior do município de Reserva do Iguaçu/PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 49/2022

---
24/03/2022
Altera membros do decreto nº 213/2021 que institui a comissão municipal de regularização fundiária para regulamentar e definir áreas a serem regularizadas e outros procedimentos de acordo com a lei 13.465/2017.
Detalhes

Decreto 48/2022

---
24/03/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2022

---
16/03/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 46/2022

---
16/03/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 45/2022

---
15/03/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 44/2022

---
15/03/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 43/2022

---
16/03/2022
Nomeia Servidoras Públicas.
Detalhes

Decreto 42/2022

---
08/03/2022
Altera Decreto nº 227/2021 que nomeia representantes da administração direta e indireta para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 41/2022

---
08/03/2022
Nomeia Servidores Públicos.
Detalhes

Decreto 40/2022

---
08/03/2022
Designa Médico Veterinário, fiscal responsável pelo Sistema de Inspeção Municipal de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 39/2022

---
14/03/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 38/2022

---
04/03/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 37/2022

---
17/03/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 36/2022

---
25/02/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 35/2022

---
08/03/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 34/2022

---
08/03/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 33/2022

---
08/03/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 32/2022

---
08/03/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 31/2022

---
23/02/2022
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 30/2022

---
22/02/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 29/2022

---
16/02/2022
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 28/2022

---
15/02/2022
Altera membro do comitê de investimentos do FUNPRI.
Detalhes

Decreto 27/2022

---
08/03/2022
Altera membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, imóveis e semoventes do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2022

---
15/02/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 25/2022

---
15/02/2022
Aposenta servidor público compulsoriamente.
Detalhes

Decreto 24/2022

---
09/03/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2022

---
22/02/2022
Decreta recesso de Carnaval, no município de Reserva do Iguaçu e da outras providências.
Detalhes

Decreto 22/2022

---
11/02/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 21/2022

---
10/02/2022
Aposenta servidora pública por idade e dá outras Previdências.
Detalhes

Decreto 20/2022

---
10/02/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes