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Status

Ano

Decreto 75/2021

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Altera os membros do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, nomeando-os e dando outras providências.
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Decreto 74/2021

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Prorroga medidas de enfrentamento á pandemia do COVID-19 estabelecidas no decreto nº 068/2021 e dá outras providências.
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Decreto 73/2021

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25/08/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, gestão 2021/2022 e dá outras providências.
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Decreto 72/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 71/2021

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Disciplina a contenção de despesas através da limitação de empenho e dá outras providências.
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Decreto 70/2021

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Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento do ex-vereador senhor Leoacir Ferraz.
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Decreto 69/2021

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17/12/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 68/2021

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Prorroga as medidas de enfrentamento á pandemia provocada pelo corona vírus COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 67/2021

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Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 66/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 65/2021

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Altera as medidas de enfrentamento a pandemia do corona vírus COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 64/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 63/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 62/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 61/2021

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Nomeia representantes da administração direta e indireta para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
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Decreto 60/2021

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15/09/2021
Nomeia Servido Público e dá outras providências.
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Decreto 59/2021

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15/09/2021
Nomeia Servido Público e dá outras providências.
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Decreto 58/2021

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15/09/2021
Nomeia Servido Público e dá outras providências.
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Decreto 57/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 56/2021

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Decreta recesso, no município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Decreto 55/2021

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Nomeia Servido Público e dá outras providências.
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Decreto 54/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 53/2021

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Nomeia Servido Público e dá outras providências.
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Decreto 52/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 51/2021

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Designa pregoeira e equipe de apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração direta e indireta do município de Reserva do Iguaçu, para exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 50/2021

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Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa - CMDI de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 49/2021

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Decreta horário de atendimento ao público entre 03 de fevereiro a 31 de março de 2021, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 48/2021

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Decreta recesso, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 47/2021

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Altera o artigo 9º do Decreto nº 37/2020 referente as medidas de enfrentamento à pandemia, com alterações pontuais na área da Educação.
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Decreto 46/2021

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Exonera Servidor Público.
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Decreto 45/2021

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Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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Decreto 44/2021

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Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICARI, conforme Lei Municipal nº 1097/2020.
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Decreto 43/2021

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Altera os membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
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Decreto 42/2021

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Nomeia Servido Público e dá outras providências.
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Decreto 41/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 40/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 39/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 38/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
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Decreto 37/2021

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Altera as medidas de enfrentamento á pandemia provocada pelo corona vírus COVID-19, revoga o decreto n° 156/2020 e o decreto n° 177/2020, dá outras providências.
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Decreto 36/2021

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Nomeia Servidor Público e dá outras providencias.
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