Portaria 5/2023 |
---|
Vigente |
11/01/2023 |
Designar a servidora Daniele Cristina Caldas. |
Detalhes |
Decreto 4/2023 |
---|
Vigente |
05/01/2023 |
Nomeia servidor público. |
Detalhes |
Portaria 4/2023 |
---|
Vigente |
09/01/2023 |
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Janice Melo da Veiga. |
Detalhes |
Decreto 3/2023 |
---|
Vigente |
05/01/2023 |
Altera lotação de servidor público. |
Detalhes |
Portaria 3/2023 |
---|
Vigente |
09/01/2023 |
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Mario Lucas Farias da Rosa. |
Detalhes |
Decreto 2/2023 |
---|
Vigente |
04/01/2023 |
Nomeia presidente, vice-presidente e secretária do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026 e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 2/2023 |
---|
Vigente |
04/01/2023 |
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Emerson Semchechen. |
Detalhes |
Decreto 1/2023 |
---|
Vigente |
04/01/2023 |
Nomeia pregoeiros e membros da equipe de apoio. |
Detalhes |
Portaria 1/2023 |
---|
Vigente |
04/01/2023 |
Concede licença à Servidor Público. |
Detalhes |
Lei 1198/2022 |
---|
Vigente |
14/12/2022 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1197/2022 |
---|
Vigente |
08/12/2022 |
Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal nº 1185/2022 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1196/2022 |
---|
Vigente |
07/12/2022 |
Ratifica, conforme especifica as alterações no contrato de consórcio, convertido do protocolo de intenções que constitui e regulamenta o consórcio intergestores de saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. |
Detalhes |
Lei 1195/2022 |
---|
Vigente |
07/12/2022 |
Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e alunas da rede pública de educação. |
Detalhes |
Lei 1194/2022 |
---|
Vigente |
07/12/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2023. |
Detalhes |
Lei 1193/2022 |
---|
Vigente |
17/11/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1192/2022 |
---|
Vigente |
14/11/2022 |
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/oi judicial, declara de utilidade pública e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1191/2022 |
---|
Vigente |
14/11/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1190/2022 |
---|
Vigente |
14/11/2022 |
Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas, postos de Saúde do Município e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1189/2022 |
---|
Vigente |
09/11/2022 |
Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1188/2022 |
---|
Vigente |
26/10/2022 |
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do Município de Reserva do Iguaçu, cria o conselho municipal de políticas culturais e o fundo municipal de cultura, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1187/2022 |
---|
Vigente |
26/10/2022 |
Altera o inciso "I" do art. 9º da Lei Municipal nº 1086/2019, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1186/2022 |
---|
Vigente |
28/09/2022 |
Reajusta o piso salarial dos profissionais da educação básica municipal, conforme portaria federal nº 067/2022, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1185/2022 |
---|
Vigente |
22/11/2022 |
Altera e reorganiza a estrutura administrativa do Município de Reserva do Iguaçu, revoga a lei municipal nº 1030/2018, altera dispositivos da lei municipal 718/2011 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1184/2022 |
---|
Vigente |
14/09/2022 |
Define critérios, mediante avaliação de mérito, desempenho e consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da gestão democrática, para designação de diretores das instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1183/2022 |
---|
Vigente |
05/09/2022 |
Denomina Rua do Perímetro Urbano da cidade de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei 1182/2022 |
---|
Vigente |
05/09/2022 |
Denomina Ruas da Vila Carvoeira Município de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei 1181/2022 |
---|
Vigente |
05/09/2022 |
Denomina Rua do Perímetro Urbano da cidade de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei 1180/2022 |
---|
Vigente |
21/07/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar, através de Leilão Público, Sucata, Bens Inservíveis, Máquinas, Equipamentos e Veículos em Desuso, Conforme Anexo, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1179/2022 |
---|
Vigente |
21/07/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fixar Piso Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 e Portarias GM/MS nº 1.971 e 2.109 de 30 de Junho de 2022 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1178/2022 |
---|
Vigente |
15/07/2022 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1177/2022 |
---|
Vigente |
06/07/2022 |
Institui a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico (PIDE) no Âmbito do Município de Reserva do Iguaçu/PR, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1176/2022 |
---|
Vigente |
06/07/2022 |
Reduz a carga horária do cargo de fisioterapeuta, alterando o anexo I da Lei nº 718/2011, que dispõe sobre o plano de cargos carreira e vencimentos dos servidores públicos do Município de Reserva do Iguaçu, dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 1175/2022 |
---|
Vigente |
06/07/2022 |
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 236/2022 |
---|
Vigente |
22/12/2022 |
Nomeia o conselho de administração, conselho fiscal e a diretoria do fundo de previdência de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 235/2022 |
---|
Vigente |
26/12/2022 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 234/2022 |
---|
Vigente |
19/12/2022 |
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais, no período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 233/2022 |
---|
Vigente |
15/12/2022 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 232/2022 |
---|
Vigente |
14/12/2022 |
Nomeia coordenador do departamento de cultura e da outras providências. |
Detalhes |
Decreto 231/2022 |
---|
Vigente |
16/12/2022 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 229/2022 |
---|
Vigente |
14/12/2022 |
Nomeia servidora pública. |
Detalhes |